CRÔNICAS & ABSURDOS

Foi um colombiano, de nome Viveros, que tentou por duas vezes tirar a vida de Maria da Penha. Na primeira tentativa, deu-lhe um tiro que a deixou paraplégica. Mais tarde, a esposa se recuperou e então Viveros tentou eletrocutá-la debaixo do chuveiro. Fracassou, foi condenado e a tragédia de Maria da Penha se transformou numa forte bandeira contra a violência doméstica. Hoje, a rede de proteção da mulher contra a violência tem por base a Lei Maria da Penha. A lei prevê um conjunto de aparatos de proteção à mulher, que vão desde os juizados especializados até as defensorias públicas especializadas. Sem dúvida, foi um avanço no combate à violência, mas nem tudo são flores. Os machistas de plantão resistem em acatar a lei, e alguns juízes que deveriam aplicá-las também estão reticentes. As facetas e as posturas são inusitadas. Vejamos estes casos verídicos: – Seu Agenor, o senhor está preso por ter agredido a sua esposa. – O que? Que é isso doutor! Faz (sic) mais de 10 anos que bato na minha mulher e agora o senhor vem me dizer que não posso mais fazer isso? E o juiz de Erechim, de nome Marcelo, que disse numa recente entrevista acerca da eficácia da Lei Maria da Penha, que “a melhor forma de a mulher se proteger é não escolher homem bagaceiro e pudim de cachaça, pedindo separação ou divórcio, quando preciso, e não perpetuando uma situação insustentável”. E para o juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues, Minas Gerais, para o qual a Lei Maria da Penha “é um conjunto de regras diabólicas”. Que é isso doutores? É a lei que está dando trabalho ou são os seus infratores? E o caso do TJ de Mato Grosso do Sul, que considerou a lei inconstitucional? Agenor, por natureza, é um seguidor do colombiano Viveros, mas os doutores seguem a quem? A lei tem provocado muitas controvérsias e, enquanto a estrutura para aplicá-la não for a ideal, o risco de se cometer injustiça pode ser alto. Além disso, delegacias de polícia não são tribunais.